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Amanda Sebaio
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Notícias (12)
Amanda Sebaio
Notícia ·
há 9 anos
Jovens invadem mineradora em busca de ouro e morrem em tubulação em MG
Dois jovens de 22 e 25 anos morreram ao tentar invadir a área da mineradora Kinross em Paracatu (a 502 km de Belo Horizonte), no noroeste de Minas Gerais . Os dois tentavam passar por dentro da...
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Amanda Sebaio
Notícia ·
há 9 anos
Distribuidoras terão que contratar energia a biomasa
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as distribuidoras de energia elétrica a contratar anualmente, por meio de leilão, pelo menos 700 megawatts de energia...
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Amanda Sebaio
Modelo ·
há 9 anos
Notificação Judicial para requisição de Fita
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de... ...(Qualificação), residente e domiciliado em..., representado por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua... Onde recebe...
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Amanda Sebaio
Modelo ·
há 9 anos
Curatela
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ..., (qualificação), residente e domiciliada na Rua... Nº..., por seus bastante procuradores e advogados, infra-assinados, que...
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Amanda Sebaio
Notícia ·
há 9 anos
Inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada
“ A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), constitui...
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Amanda Sebaio
Notícia ·
há 9 anos
OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, exigir a...
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Amanda Sebaio
Notícia ·
há 9 anos
STJ passa a receber apenas processos enviados no formato eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a receber, a partir de fevereiro de 2016 apenas processos enviados no formato eletrônico pelos tribunais estaduais e federais. A exigência foi estabelecida...
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Amanda Sebaio
Modelo ·
há 9 anos
Cautelar Inominada
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... ... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº..., inscrito no CPF/MF sob nº... E sua esposa... (qualificação), portadora da...
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Amanda Sebaio
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DE... ... (qualificação), residente e domiciliado em..., na Rua... Nº..., por seu bastante procurador, o advogado infra-assinado (doc...), Dr...,...
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Amanda Sebaio
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Ação de Adjudicação Compulsória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... ... (qualificação) e sua mulher..., casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens, portadores do CPF/MF nº...,...
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